O número é assustador.
Todos os anos, aproximadamente 40 mil crianças desaparecem no
Brasil. Ou seja, o equivalente à população de uma cidade de
porte médio. De acordo com dados da Subsecretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, só em São Paulo ocorrem 10 mil casos todos os
anos. Ou seja, o equivalente a 30 novos casos por dia.
Hoje
estimativas da Subsecretaria demonstram que entre 10% e 15% dos meninos
e meninas jamais serão encontrados.
O que acontece
no Brasil quando uma criança desaparece?
Por que não há
um plano que mobilize a população na busca por desaparecidos?
Nos Estado Unidos, por
exemplo, existe o Alerta Amber, onde após o comunicado
de desaparecimento de uma criança, os veículos de comunicação são
imediatamente avisados e encarregados de divulgar informações com nome,
fotos e características das crianças, bem como qualquer pista que leve a
encontrar a criança, um número é disponibilizado, para que pessoas
interessadas em ajudar possam ligar e dar mais informações que ajudem a
solucionar o caso.
Segundo informações do
National Center for Missing and Exploited Children–Centro Nacional para
Crianças Desaparecidas e Exploradas:
Entre as
crianças que são mortas pelo raptor, 74% são mortas nas três primeiras
horas após o rapto. A divulgação rápida do rapto da criança aumenta a
probabilidade de que a criança seja resgatada viva.
O plano de alerta
Amber, foi criado no Texas, após o desaparecimento de
Amber
Hagerman, uma menina de 9 anos de idade. A família queria meios
rápidos de mobilizar a comunidade para encontrá-la, mas não conseguiram.
Ela foi encontrada morta em um rio, nua e com um corte na garganta, a
partir daí, foram criadas estratégias que visam agilizar a busca.
Conheça o plano de alerta Amber
O Plano de Alerta
AMBER, oficialmente America’s Missing: Broadcast Emergency Response (
Desaparecidos da América: Resposta de Divulgação de Emergência), usa os
sistemas existentes do Sistema de Divulgação de Emergência.Depois que
agências policiais locais são notificadas que uma criança foi raptada,
há critérios específicos que põe em andamento o plano. O Centro Nacional
para Crianças Desaparecidas e Exploradas estabelece os seguintes
critérios:
1.
Oficiais policiais confirmam o rapto.
2. A
polícia determina que a criança está em perigo de ferimento ou morte,
3. Evidência é juntada
(por exemplo, uma descrição detalhada da criança, do raptor, ou veículo
envolvido no ato) para ajudar na rápida recuperação da criança.
Os critérios
específicos que ativam o Plano são diferentes entre as comunidades,
estados e países que implementam o Plano. Alguns estados americanos,
como Nova Iorque por exemplo, ativam o plano somente quando a criança
desaparecida tem 17 anos de idade ou menos.O
AMBER Alert Net
(www.amberalertnet.com) é um dos vários planos que têm como objetivo
aumentar o alcance do Plano de Alerta AMBER para que ele atinja usuários
de computador em casa e no trabalho.
Com a instalação de um
programa de computador grátis, usuários da Internet recebem boletins
automáticos quando o plano é ativado, e o usuário pode imprimir ou
remeter as mensagens a outros usuários.
Hoje, há
74 estados, países e cidades usando o Plano. Quarenta e quatro crianças
foram recuperadas sãs e salvas e retornadas às suas famílias graças a
ele. Em janeiro de 2003, o National AMBER Alert Network Act -o Ato da
Rede Nacional do Plano de Alerta AMBER (HR 412) foi aprovado pelos
legisladores dos Estados Unidos. O ato estabelece um coordenador do
Alerta AMBER dentro do Departamento de Justiça americano, e dá fundos
governamentais para o treinamento e equipamento dos usuários do plano,
assim como ajuda na coordenação dos planos AMBER nos níveis locais e
estatais. Nos Estados Unidos e em muitos outros países, o Plano de
Alerta AMBER está salvando a vida de crianças. A Senadora Dianne
Feinstein (Democrata da Califórnia), relata que o Plano AMBER de seu
estado ajudou a recuperar 20 vítimas durante seus primeiros seis meses
de implementação. No mundo todo, o legado da menina Amber Hagerman está
ajudando a recuperar crianças raptadas, retornar jovens fugidos a suas
famílias, e a localizar pacientes com a doença de Alzheimer (dementes)
que estejam perdidos. Para muitas crianças, o Plano significa a
diferença entre a vida e a morte. O AMBER veio muito tarde para a menina
Amber, mas felizmente não veio tarde demais para as crianças raptadas
hoje e no futuro.
NO BRASIL
Num país onde cerca de
40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, segundo estimativa
do Ministério da Justiça, não há nenhuma rede ou cadastro
nacional para agregar informações dos desaparecidos. Só em São
Paulo, são registradas a metade das ocorrências, cerca de 20 mil.
Além da
inexistência de um cadastro nacional, não há comunicação entre as
polícias militares, civis e federal, reclamam representantes
de ONGs. Segundo eles, as investigações não são conduzidas com “seriedade”,
o que acaba contribuindo para que muitos casos não sejam solucionados.
“Não há comunicação
nem entre a polícia do mesmo Estado”, diz Mariza Tardelli, coordenadora
do Redesap (Rede de identificação e Localização de Crianças e
Adolescentes Desaparecidos), órgão ligado à Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência.
A Redesap tenta
unificar os dados nacionais em seu site (www.desaparecidos.mj.gov.br),
mas, para isso, depende do cadastro de ocorrências, que é feito pelas
polícias estaduais.
Uma consulta mostra
que o site está totalmente desatualizado. Até o dia 31 de outubro, havia
o registro de apenas 1.177 desaparecidos em 2007. Só no Estado de São
Paulo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública, foram
registradas 17.557 ocorrências de desaparecimentos de crianças e
adolescentes com até 18 anos de janeiro até o dia 22 de outubro deste
ano.
MOVIMENTO PELA
CRIAÇÃO DO ALERTA AMBER NO BRASIL
É preciso criar um
plano no Brasil para que polícias, rodoviárias, pedágios, aeroportos e
meios de comunicação recebam imediatamente informações sobre crianças
desaparecidas. Divulgar na mídia local e nacional e criar uma polícia
mais organizada, especialmente para estes casos. A partir daí, estaremos
falando com seriedade sobre investigação e salvamento de crianças.
Nosso objetivo é que seja criada uma lei nacional que obrigue
as emissoras de rádio e televisão abertas veicularem, durante a
programação, informações passadas pela polícia civil e militar, a
respeito de crianças seqüestradas. A finalidade é a rápida disseminação
da notícia e a localização da criança que se encontra em perigo
iminente, para evitar graves conseqüências.
A
polícia deverá transmitir as informações sobre a denúncia de seqüestro,
após certificar-se da veracidade, às emissoras locais e nacionais, para
que seja divulgado imediatamente. Deverão ser informados detalhes como
foto da criança, retrato falado do seqüestrador, provável local do
seqüestro e veículo utilizado. Contas de água, luz e telefone também
trariam mensalmente informações sobre crianças desaparecidas.
A
divulgação do alerta auxiliará a evitar graves e irreversíveis
conseqüências ao bem estar físico e mental da criança, em razão da
demora na localização.
A
colaboração da comunidade na localização dos seqüestradores e da vítima
assume caráter de importante instrumento de combate ao crime. Ao inserir
na programação alertas periódicos a respeito do seqüestro, tão logo
ocorra o crime, as emissoras de rádio e televisão estarão prestando à
comunidade um serviço de utilidade pública de maior relevância e que por
certo engrandecerá a imagem institucional.
COMO PARTICIPAR DO MOVIMENTO
Divulgue e passe essa idéia adiante.
Assine a petição online clicando
AQUI.
